STF vai julgar habeas corpus de Lula na quinta-feira

O pedido, apresentado pelos advogados, tem o objetivo de evitar que ele seja preso quando se esgotarem os recursos do ex-presidente na segunda instância.

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h33 - Publicado em 21 mar 2018, 14h34

Ministra Cármen Lúcia — O Supremo Tribunal Federal (STF) abre sessão, para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso - 11/10/2017 (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão. Na sequência do anúncio da decisão de pautar a decisão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que desistiu de apresentar questão de ordem para obrigar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar a prisão após condenação em segunda instância.

Portanto, o que estará na pauta do STF não será a execução provisória da pena como um todo, mas o caso específico do ex-presidente. No pedido, Lula argumenta que há “risco iminente” de sofrer um “constrangimento ilegal” e, portanto, pede que os ministros concedam a ele a proteção para evitar que o juiz Sergio Moro determine a sua prisão, caso seus embargos de declaração sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O TRF4 analisa o tema na próxima segunda-feira.

Política
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A decisão de Cármen Lúcia evitou um constrangimento grande, que seria a apreciação da questão de ordem, e protelou uma resposta definitiva sobre a questão da prisão em segunda instância, tema de duas ações relatadas por Marco Aurélio Mello. Ao tratar do caso específico do ex-presidente, a chance do Supremo decidir favorável a Lula é menor, uma vez que habeas corpus preventivos (isto é, antes da prisão em si) são instrumentos jurídicos pouco comuns e que dificilmente tem sucesso.

Além disso, ao contrário dos demais ministros contra a prisão, Rosa Weber tem seguido o atual entendimento, favorável, quando decide em casos relativos. Se não mudar a atual tendência, tende a ser o voto que provoque a derrota do ex-presidente.

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Apesar de ter feito questão de dizer que pretendia apresentar questão de ordem, Marco Aurélio Mello voltou a cobrar Cármen Lúcia para que coloque as ações definitivas sobre o tema em votação. “Caminhamos para a prestação jurisdicional no dia de amanhã. De qualquer forma, quero deixar dito que precisamos resolver vez por todas o descompasso de gradação que está havendo no Supremo, que o desgasta como instituição”, afirmou.

Ele ainda alfinetou a ministra, usando a expressão “apequenar”, que Cármen Lúcia utilizou para explicar o que achava que aconteceria com o STF se mudasse seu entendimento às vésperas de um caso específico, a possível prisão de Lula. “Como podemos resolver essa questão sem se cogitar apequenar o Supremo? Podemos fazê-lo designando dia para julgamento final. Seja qual for a conclusão”.