SEGUIR
SEGUINDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão. Na sequência do anúncio da decisão de pautar a decisão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que desistiu de apresentar questão de ordem para obrigar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar a prisão após condenação em segunda instância.
Portanto, o que estará na pauta do STF não será a execução provisória da pena como um todo, mas o caso específico do ex-presidente. No pedido, Lula argumenta que há “risco iminente” de sofrer um “constrangimento ilegal” e, portanto, pede que os ministros concedam a ele a proteção para evitar que o juiz Sergio Moro determine a sua prisão, caso seus embargos de declaração sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O TRF4 analisa o tema na próxima segunda-feira.
A decisão de Cármen Lúcia evitou um constrangimento grande, que seria a apreciação da questão de ordem, e protelou uma resposta definitiva sobre a questão da prisão em segunda instância, tema de duas ações relatadas por Marco Aurélio Mello. Ao tratar do caso específico do ex-presidente, a chance do Supremo decidir favorável a Lula é menor, uma vez que habeas corpus preventivos (isto é, antes da prisão em si) são instrumentos jurídicos pouco comuns e que dificilmente tem sucesso.
Além disso, ao contrário dos demais ministros contra a prisão, Rosa Weber tem seguido o atual entendimento, favorável, quando decide em casos relativos. Se não mudar a atual tendência, tende a ser o voto que provoque a derrota do ex-presidente.
Apesar de ter feito questão de dizer que pretendia apresentar questão de ordem, Marco Aurélio Mello voltou a cobrar Cármen Lúcia para que coloque as ações definitivas sobre o tema em votação. “Caminhamos para a prestação jurisdicional no dia de amanhã. De qualquer forma, quero deixar dito que precisamos resolver vez por todas o descompasso de gradação que está havendo no Supremo, que o desgasta como instituição”, afirmou.
Ele ainda alfinetou a ministra, usando a expressão “apequenar”, que Cármen Lúcia utilizou para explicar o que achava que aconteceria com o STF se mudasse seu entendimento às vésperas de um caso específico, a possível prisão de Lula. “Como podemos resolver essa questão sem se cogitar apequenar o Supremo? Podemos fazê-lo designando dia para julgamento final. Seja qual for a conclusão”.
Greves e manifestações param a França contra reforma da Previdência
Marçal ultrapassa Nunes e encosta em Boulos em nova pesquisa AtlasIntel
MPT abre investigação contra Silvio Almeida por assédio sexual
Albert Einstein cria iniciativas contra obesidade de colaboradores
Na Espanha, empresas de cigarro serão obrigadas a limpar bitucas das ruas
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA