Um dos 78 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht a celebrar acordos de delação premiada, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, afirmou ter pago dezessete milhões de reais em propina ao PT. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a declaração teria sido feita em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processo que investiga abuso de poder econômico e político pela chapa Dilma-Temer em 2014.
Benedicto Júnior alegou que os pagamentos, entre 2012 e 2013, eram uma contrapartida às liberações do governo federal para o Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub), executado pela Odebrecht e pela francesa DCNS e orçado em 31 bilhões de reais. A reportagem do jornal traz o depoimento do executivo, em que ele afirma que o valor da propina foi definido a partir de “uma deliberação para o Partido dos Trabalhadores ao longo das suas necessidades. Foi feito como caixa 2, mas não era campanha”.
O delator afirmou também que este era um projeto que merecia especial atenção do então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht. A construção, segundo o depoimento, demandava cerca de 100 milhões de reais por mês e era essencial garantir que os pagamentos não parassem.
O mecanismo utilizado, para tanto, era o pagamento da propina. “Marcelo achava que era uma forma de não ser atrapalhado no dia a dia e ter uma agenda que permitisse a ele cobrar os pagamentos”, afirmou.
O programa
Segundo o portal da Marinha do Brasil, o Prosub é um programa que visa proteger o “patrimônio natural e garantir a soberania brasileira no mar”. Lançada em 2008, a chamada Estratégia Nacional de Defesa incluiu uma parceria entre os governos do Brasil e da França para transferência de tecnologia. A DCNS é uma empresa de capital misto, cujo principal acionista é o governo francês, tendo o convênio sido assinado durante a gestão do ex-presidente Nicolas Sarkozy.
Foi a DCNS quem indicou a Odebrecht para ser a sua parceira no programa, por considerá-la uma empresa brasileira com expertise para construir os estaleiros e a base naval. Em nota enviada ao jornal, a Marinha do Brasil comentou as declarações do executivo. A Marinha informou que “desconhece qualquer irregularidade sobre os pagamentos do contrato de construção dos submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarino (PROSUB)”. E que, “por esse motivo”, não há investigações internas em andamento.
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