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Terroristas e traficantes: quem está ao lado de Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky

PCC, Maduro e El Chapo integram lista de penalizados por sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 ago 2025, 12h35

Alexandre de Moraes conversou com o presidente Lula pela primeira vez sobre a Lei Magnitsky quando o secretário de Estado americano Marco Rubio anunciou em maio passado que pensava seriamente em enquadrar o juiz da Suprema Corte brasileira em uma lista de terroristas, assassinos em massa, corruptos contumazes e graves violadores de direitos humanos.

Na ocasião, o magistrado queria que a diplomacia brasileira explicasse o óbvio para o governo de Donald Trump: além de comparações esdrúxulas com sanguinários e ditadores, qualquer tipo de sanção financeira ou administrativa contra ele não mudaria um milímetro da disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar um grupo de civis e militares que tramaram um golpe de Estado no país.

Entre os brasileiros alvos de sanções americanas estão pessoas acusadas de ligações, financiamento e apoio logístico ao grupo extremista Hezbollah. Também integram a lista o Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção do país, o traficante brasileiro Diego Macedo Gonçalves do Carmo, conhecido como Brahma e acusado de lavar mais de 1 bilhão de reais para o grupo criminoso paulista, além de cidadãos com dupla nacionalidade suspeitos de ligações com a rede terrorista Al-Qaeda.

Na lista de alvos de sanções também há nomes como o do venezuelano Nicolás Maduro e do narcotraficante El Chapo, além de dezoito envolvidos no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, esquartejado dentro da representação diplomática da Arábia Saudita na Turquia em 2018.

Pelas regras da Lei Magnitsky, não é preciso que a autoridade alvo da sanção tenha sequer uma condenação judicial formal, como costuma ocorrer em democracias consolidadas. Basta que os Estados Unidos considerem critérios tão abrangentes quanto “graves de direitos humanos” contra alvos que “denunciem atividades ilegais realizadas por autoridades governamentais” que a represália passa a ser potencialmente justificada.

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No caso do ministro do STF, as imputações endossadas pelo governo Trump são de que apoiadores de Bolsonaro tiveram contas em redes sociais retiradas do ar, foram presos de forma arbitrária por determinação do magistrado e tiveram bens e passaportes bloqueados a partir de uma canetada do juiz.

Entre os alvos dos pretensos abusos está o podcaster Paulo Figueiredo, autoexilado nos Estados Unidos e um dos artífices, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), das punições trumpistas. Figueiredo é acusado pelo Ministério Público de propagar desinformação contra as instituições brasileiras, uma das engrenagens da trama golpista analisada pelo Supremo e que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma condenação na casa dos 40 anos de cadeia.

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