O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, disse, em Boston (EUA) neste sábado, 6, que a Corte foi o “fator de estabilidade democrática” no País no período que começa em 2013 e se prolonga até hoje, no qual, segundo sua análise, o Legislativo e o Executivo passavam por graves crises e questionamentos por parte da sociedade.
“Se chegamos até aqui e o povo pôde escolher seus representantes para deputado, senador, governador e presidente da República foi graças ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele, no painel sobre o papel do Judiciário realizado em Harvard dentro da Brazil Conference neste sábado.
Toffoli listou várias crises recentes: começou nos protestos de rua em 2013, seguiu pelas eleições de 2014 – nas quais, segundo ele, foi plantado o “ovo da serpente” da polarização política que chegou ao ápice em 2018 -, citou as grandes operações de combate à corrupção, depois o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula, as denúncias contra Michel Temer e as eleições do ano passado.
“Todos esses casos que narrei passaram pelo Supremo Tribunal Federal”, disse ele, para justificar sua tese e responder à pergunta do mediador do painel, o jurista Oscar Vilhena, sobre se o STF está preparado para resguardar a Constituição quando, de acordo com a sua visão, o governo de “extrema-direita” de Jair Bolsonaro defende projetos que se “chocam” com ela.
A senador Kátia Abreu (PDT-TO), que também integrou a mesa, disse que o STF acaba sendo instado a decidir sobre muitos aspectos que não deveriam ser de sua alçada pelo fato de a Constituição dispor sobre um leque muito grande de assuntos.
“À medida em que eu coloco na Constituição direitos que são legítimos, mas não são universais, eu ocupo o Judiciário. Quanto mais ativista é o Supremo por conta de uma Constituição enorme, a sociedade ocupa o Supremo com muitos assuntos que não são da sua atribuição”, afirmou.
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