Três partidos fecham apoio, e Temer fica perto de barrar denúncia
PMDB, PSD e PP fecham questão em torno da rejeição da acusação da PGR e podem dar 147 dos 172 votos que o presidente precisa para impedir avanço do processo
O PSD, que tem 37 deputados federais na Câmara, fechou questão nesta quarta-feira pela rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) – com isso, parlamentares que votarem pelo recebimento da acusação podem ser punidos até com a expulsão da legenda.
A legenda é a terceira a fechar posição em torno do apoio a Temer – antes, PMDB, que tem 63 deputados, e PP, com 47 parlamentares, haviam anunciado posição semelhante. Com isso, os três partidos podem entregar 147 votos pela rejeição da denúncia, pouco menos do que os 172 que o presidente precisa para enterrar a acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Pela legislação, uma acusação criminal contra o presidente só pode ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Câmara der o aval com o apoio de 2/3 de seus parlamentares, ou seja, 342 votos.
Após uma reunião fechada da bancada, o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG, anunciou o fechamento de questão e disse que os deputados do partido consideraram a “denúncia fraca e sem consistência jurídica’. Segundo ele, 30 deputados participaram da reunião e 26 votaram pela rejeição da denúncia. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisa a admissibilidade da denúncia, há cinco deputados do PSD.
PMDB
Também nesta quarta-feira, o presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), anunciou o fechamento de questão da legenda contra a denúncia e acrescentou que eventuais dissidentes serão punidos. “Aqueles que não atuarem em consonância com o partido responderão ao Conselho de Ética [do PMDB] e o líder já tem a prerrogativa de suspender das funções partidárias por 90 dias, exatamente para que se cumpra efetivamente a decisão que o partido está tomando”, disse Jucá após reunião da Executiva do partido.
O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), lembrou que o fechamento de questão é inédito no partido. “Eu acho que para tudo tem uma primeira vez e é fundamental que aqueles companheiros, sejam senadores ou deputados que ocupam posições em nome do partido, que sigam rigorosamente o nosso regulamento, o nosso estatuto e o nosso regimento.”
Na segunda-feira, um membro do partido, o relator da CCJ, Sergio Zveiter (RJ), apresentou voto favorável à autorização para o STF analisar a denúncia que atinge o presidente. “Se eles me expulsarem, vai ser problema deles e não meu”, disse. “Faço parte de uma ala de um PMDB independente. Então, se fazer parte de um PMDB independente é querer um país melhor, eu me sinto digno de fazer parte disso.”
Zveiter afirmou que, após ler seu parecer, foi hostilizado por colegas do partido, como o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), e o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Zveiter acusou Perondi de chamá-lo de “promotor” de forma irônica. “Eu falei para ele deixar de ser moleque”, disse.
PP
Na terça-feira, o primeiro partido a fechar questão sobre a rejeição à denúncia foi o PP. Segundo o líder da legenda na Câmara, Arthur Lira (AL), não foram definidas claramente as punições a quem desrespeitar a orientação. “Vamos ver primeiro a votação”, disse.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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