O clima azedou entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por causa do debate a respeito do vazamento de informações sigilosas de investigações em andamento.
Na terça-feira, durante uma sessão da Segunda Turma do STF, o ministro insinuou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), uma das responsáveis pela Operação Lava Jato, está envolvida com a divulgação ilegal de apurações.
Ele disse que a Procuradoria está fazendo o Supremo de “fantoche” e, dirigindo-se à subprocuradora-geral, Ella Wiecko, pediu mais “respeito” por parte do órgão. Mendes chegou a dizer que era a favor de que documentos e depoimentos vazados, como parte das delações premiadas da Odebrecht, fossem descartados pela Justiça.
Nesta quarta-feira, Janot reagiu. Ele fez um discurso em homenagem aos três anos da Operação Lava Jato, durante a Reunião de Avaliação das Eleições 2016, e, apesar de não citar Gilmar Mendes, repudiou “com veemência” a insinuação de que o Ministério Público estaria envolvido com vazamentos. “É uma mentira que beira a irresponsabilidade”, alegou.
O procurador estava se referindo à coluna publicada pela jornalista Paula Cesarino Costa, ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, e comentada por Mendes, de que procuradores promovem “entrevistas coletivas em off”, reuniões com jornalistas em que, sob a proteção do anonimato, passam informações secretas. Janot declarou que atribui essa versão a “mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos”.
“Entreter a opinião pública”
Na sessão de terça-feira, Gilmar Mendes afirmou que tal procedimento é crime, que “os procuradores certamente não desconhecem”. E criticando o Ministério Público, que tem como função principal investigar, que “as investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade”.
Para ele, quem não compartilha da sua avaliação de que as investigações estão comprometendo, não só os políticos de hoje, mas as próprias instituições da política, é “um irresponsável”. “Não é digno de ocupar os cargos que porventura está a ocupar”, concluiu.
Gilmar Mendes, que havia dito que “a divulgação de informações sob segredo de Justiça parece ser a regra e não exceção”, respondeu à subprocuradora Ela Wiecko, que manifestara no STF a contrariedade da PGR a respeito dos expedientes criticados por ele. “”A mídia não estaria divulgando nomes se esses nomes não estivessem sido fornecidos. É muito claro, não vou acreditar que a mídia teve acesso a partir de uma sessão espírita, isso parece ser evidente.”
“Decrepitude moral”
Nesta quarta, Janot afirmou que os membros do Ministério Público procuram se distanciar “dos banquetes palacianos”, em uma nítida menção ao ministro do STF, que, amigo pessoal do presidente Michel Temer, é habitué de jantares nos palácios do Planalto e do Jaburu, sede administrativa e residência do peemedebista.
Ele prosseguiu, criticando que “alguns” pretendem “nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias”. E lamentou, ironizando, que precisava “reconhecer” que existem homens dispostos “a sacrificar compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”.
Após continuar atacando seus detratores, “que perdem o referencial de decência e de retidão”, Janot encerrou a fala citando o filósofo Montesquieu: “O homem público deve buscar sempre a aprovação, mas nunca o aplauso”.
Gilmar x Janot
Cheguei a propor no final do ano passado o descarte do material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente e divulgadas ilicitamente e acho que nós devemos considerar esse aspecto. A novidade trazida pela publicação da ombudsman (do jornal Folha de S. Paulo) está na divulgação de um novo instrumento de relacionamento com a imprensa, a entrevista coletiva em off
Gilmar Mendes
Não há nenhuma dúvida de que aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei. E é grande a nossa responsabilidade, sob pena de transformarmos este tribunal num fantoche. Um fantoche da Procuradoria da República. É preciso tratar o Supremo, doutora Ella (Wiecko, representante da PGR no julgamento), com mais respeito
Gilmar Mendes
A divulgação de informações sob segredo de Justiça parece ser a regra e não exceção. A mídia não estaria divulgando nomes se esses nomes não tivessem sido fornecidos. É muito claro, não vou acreditar que a mídia teve acesso a partir de uma sessão espírita, isso parece ser evidente
Gilmar Mendes
Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional. É uma mentira que beira a irresponsabilidade afirmar que realizamos na Procuradoria-Geral da República coletiva de imprensa para “vazar” nomes da Odebrecht
Rodrigo Janot
Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político
Rodrigo Janot
Precisamos reconhecer que sempre houve na história da humanidade homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios
Rodrigo Janot
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