Com a polícia alheia

Entre as proezas do governo de Putin está usar a Interpol para perseguir desafetos — e, quando lhe convém, desrespeitar tratados de extradição

Por Leonardo Coutinho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h28 - Publicado em 20 jul 2018, 06h00

Terrorista amigo - O iraniano Velayati (à esq.) com o chanceler russo, Sergei Lavrov, em Moscou: prisão ignorada (Alexei Druzhinin/Sputnik/AFP)

Nos muitos momentos bizarros da entrevista coletiva de Donald Trump e Vladimir Putin em Helsinque, apareceu a oferta do presidente russo de permitir que autoridades americanas interroguem seus doze conterrâneos indiciados por hackear computadores do comitê do Partido Democrata em 2016. Em troca, Putin quer ter acesso ao inglês William Browder, que mora nos Estados Unidos e foi o maior investidor estrangeiro na Rússia até 2005, quando acabou banido do país. Trump ouviu a proposta, mas não disse nem sim nem não.

Em 2017, Browder foi condenado à revelia na Rússia por evasão de divisas. Mas seu verdadeiro crime foi ter denunciado casos de corrupção que implicavam o governo, motivo pelo qual, oito anos antes, seu advogado russo, Sergei Magnitsky, fora morto na cadeia. O assassinato levou o ex-presidente Barack Obama a fazer retaliação assinando uma lei que permite o congelamento de bens e o cancelamento de visto americano para envolvidos em violações de direitos humanos na Rússia.

Browder também está no centro de uma disputa que vem abalando a credibilidade da própria Interpol, uma organização multilateral idealizada para impedir que criminosos cruzem as fronteiras nacionais para ficar impunes. Prestes a completar 95 anos em setembro, a Interpol é formada por policiais de 192 países-membros. O problema é que alguns desses países estão usando a organização para perseguir adversários políticos e religiosos. Em maio deste ano, durante uma viagem de Browder à Espanha, por exemplo, Moscou recorreu à provocação e emitiu um alerta de “difusão vermelha” da Interpol, o que significa que ele deveria ser preso. A polícia espanhola chegou a deter Browder em Madri. No mesmo dia, a Interpol revisou a ordem de prisão, constatou que era perseguição e soltou Browder.

O imbróglio levou um grupo de parlamentares ingleses a pedir a suspensão da Rússia da Interpol. No ano passado, uma comissão do Parlamento Europeu concluiu que Rússia, Turquia, China e Irã violam regularmente as regras da Interpol. O documento da comissão diz que metade dos 28 países que formam a União Europeia já identificou “difusões vermelhas” ilegais da Interpol a pedido dessas nações. “O impacto para as pessoas afetadas não se resume à prisão. Elas têm ativos congelados, a circulação impedida e a reputação devastada”, diz Jago Russell, diretor da Fair Trials, ONG com sede em Londres que defende sistemas judiciários mais justos.

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Em outras frentes, a Interpol peca pela omissão. Na sexta-feira 13, as autoridades em Moscou ignoraram um pedido — esse consubstanciado — de prisão e extradição do conselheiro de relações internacionais do Irã, Ali Akbar Velayati, que visitava o país. Velayati é um dos acusados de planejar e executar um atentado terrorista em Buenos Aires, em 1994, que matou 84 pessoas. Está com ordem de prisão internacional desde 2006. Mas a Interpol manteve Velayati fora da lista, alegando que ele tem imunidade diplomática. A Argentina apelou, então, para um acordo de extradição mantido com a Rússia. O Kremlin nem respondeu à solicitação. Como se vê, Putin viola acordos internacionais para perseguir inimigos e proteger amigos.

Publicado em VEJA de 25 de julho de 2018, edição nº 2592