Difícil, mas ainda possível

Diluído mais uma vez, projeto de reforma da Previdência ganha sobrevida, mas ao custo de uma brutal redução da economia prevista

Por Bianca Alvarenga SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 17h01 - Publicado em 16 fev 2018, 06h00

Contando votos - Aguinaldo Ribeiro e Arthur Maia: esforço final (André Dusek/Estadão Conteúdo)

Desde que foi apresentado, em dezembro de 2016, o projeto de reforma da Previdência passou por uma série de modificações. O estica e puxa de Michel Temer e correligionários para conseguir os votos necessários fez com que a proposta fosse continuamente desidratada. O texto exposto pelo relator na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), teve suprimidos pontos antes considerados essenciais. Em sua última versão, não traz nenhum tipo de mudança nas aposentadorias rurais nem no Benefício de Prestação Continuada, que assiste idosos de baixa renda e deficientes. Outros pontos foram amenizados. O governo queria que o tempo de contribuição mínimo dos trabalhadores fosse aumentado de quinze para 25 anos. A idade mínima, uma questão vital, já tinha sido alterada: em vez dos 65 anos para todos, mulheres poderão se aposentar aos 62 anos. Mas a regra não vigorará imediatamente; haverá uma transição suave.

Dessa maneira, a economia originalmente prevista de 800 bilhões de reais em um período de dez anos deverá ficar abaixo de 600 bilhões de reais, segundo as últimas estimativas. Isso se o texto for adiante. De acordo com o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o objetivo é levar o projeto ao plenário entre os dias 19 e 28 de fevereiro. Mas a tropa de choque de Temer reconhece: ainda faltam votos para chegar aos 308 necessários. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que só vai pôr o projeto em votação caso haja certeza da vitória. Qual a chance disso? Parece pouca, mas o governo, de concessão em concessão, ainda não jogou a toalha. É melhor assim.

Publicado em VEJA de 21 de fevereiro de 2018, edição nº 2570