Cordão de girassol: as novas leis para autismo e deficiências ocultas
Governo federal transforma fita adornada em símbolo nacional para condições não notadas de imediato; pacientes terão atendimento prioritário
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20 jul 2023, 19h01
Nem todos os transtornos e deficiências são compreendidos em um primeiro contato. Assim, explicar uma condição faz parte da rotina de pessoas que acompanham quem vive com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), deficiências cognitivas e auditivas. Agora, essa população terá seus direitos resguardados por meio de novas leis que reforçam a prioridade deles em repartições e transportes públicos e incorporam o uso de um símbolo universal, o cordão com girassol, como forma de identificação.
As leis foram sancionadas nesta semana pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, que compartilhou nas suas redes sociais que “o Brasil voltou a brilhar na inclusão”. No caso da fita com girassóis, utilizada para sinalizar as chamadas “deficiências ocultas” a partir de um movimento iniciado no Reino Unido em 2016, o uso não é obrigatório e não dispensa a apresentação de documentos que comprovem a condição, caso haja solicitação por atendentes ou autoridades competentes. A nova lei foi publicada na edição da última segunda-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU).
“O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”, explicou o relator do projeto, o senador Flávio Arns (PSB-PR), conforme publicação da Agência Senado.
Tive a honra de sancionar a Lei 14.624/2023, que institui o cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Com o presidente @LulaOficial, o Brasil voltou a brilhar na inclusão 🌻 pic.twitter.com/4OUP7zGUur
— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) July 19, 2023
Presidente da Hidden Disabilities Sunflower, entidade que deu visibilidade ao símbolo, Paul White celebrou o reconhecimento do girassol para a identificação das condições ocultas no país. “O girassol agora pode ser usado da maneira a que se destina, como um sinal discreto de que o usuário tem uma condição que é não imediatamente aparente, para indicar que eles podem precisar de mais tempo, cuidado e compreensão da comunidade ao seu redor. Esperamos trabalhar com empresas e organizações para transmitir esta mensagem consistente em todo o Brasil.”
Nesta quinta-feira, 20, Alckmin sancionou lei que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue.
De acordo com o texto, 40% do efetivo de atendimento em repartições públicas e empresas concessionárias, como bancos, órgãos públicos, rodoviárias e agências dos Correios, devem ser destinados aos grupos prioritários.
Também devem ser reservados assentos em empresas de transporte público para pessoas que vivem no espectro autista e mobilidade reduzida. Esta regra não vale para doadores de sangue.
“O objetivo é reconhecer, por um lado, a necessidade de atendimento específico às pessoas do espectro autista e com restrições de locomoção e, na outra vertente, incentivar doações voluntárias e aumentar o percentual de doadores no país, medida essencial para abastecer bancos de sangue”, informou, em nota, a gestão federal.
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