Covid-19: SP atende só 2 dos 6 critérios de reabertura definidos pela OMS

Relatório da própria prefeitura aponta que ainda não é possível monitorar o avanço da doença na cidade, nem minimizar os riscos de novos surtos

Por Da Redação 31 Maio 2020, 13h29

Ladeira Porto Geral, em São Paulo, com lojas fechadas durante quarentena do coronavírus 24/03/2020 REUTERS/Amanda Perobelli (Amanda Perobelli/Reuters)

Um relatório situacional sobre o avanço da Covid-19 em São Paulo publicado pela Secretaria de Saúde do município na sexta-feira 29 aponta que a cidade cumpre apenas 2 das 6 recomendações para reabertura determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em documento emitido em meados de abril.

A análise aponta que, de acordo com a OMS, em países e regiões onde ainda há transmissão comunitária (como é o caso do Brasil e de São Paulo) é primordial impedir a escalada da transmissão e garantir que o nível de novos contágios esteja próximo de zero – só assim seria possível considerar a saída das medidas restritivas de distanciamento social.

Para chegar a esse patamar seria necessário cumprir seis pré-requisitos. São eles: transmissão controlada, em casos esporádicos e grupos de casos, todos ocorridos por contatos de pacientes já detectados ou importações; sistema de saúde apto para detectar e tratar sobretudo os casos graves; riscos de novos surtos minimizados, com vigilância e controle na prevenção; medidas de prevenção estabelecidas nos locais de trabalho, o que inclui orientações de higiene, etiqueta respiratória e monitoramento de temperatura quando possíveis; controle de risco de casos importados, além de detectar e orientar a quarentena aos casos suspeitos de viajantes. E, por fim, a população deve estar completamente engajada e consciente de que a transição implica uma grande mudança, ciente de que todos os casos (não somente os graves) devem ser detectados e tratados.

Na documentação, a prefeitura analisa que a cidade atende dois critérios. São eles: sistemas de saúde com capacidade de atendimento e medidas de prevenção estabelecidas nos locais de trabalho. O documento aponta que a pasta da saúde está “em processo de transição para a nova normalidade, com construção de protocolo de inquérito populacional para medição da soroprevalência”. O relatório diz que o distanciamento social “tem possibilitado ao poder público municipal ampliar sua capacidade de atenção de forma ordenada e efetiva”.

A análise foi publicada dois dias depois do governador João Doria (PSDB) anunciar a flexibilização da quarentena e reabertura da economia em diversas regiões do estado, de acordo com análises epidemiológicas da Secretaria Estadual de Saúde. Ate então, a cidade de São Paulo deixaria as medidas de isolamento mais restritivas de forma isolada, sem levar junto a Região Metropolitana paulista. No dia 29, Doria recuou, após a pressão de prefeito, e propôs a reanálise dos municípios no entorno da capital. A orientação de como ocorrerá a reabertura, no entanto, cabe ao prefeito de cada uma das cidades paulistas.

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Decreto de Covas

Diante da mudança, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou no sábado 30 que a quarentena da cidade será prorrogada até o dia 15 de junho. O documento estabelece que o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais “continua vedado” na cidade de São Paulo até que se cumpra uma série de normas descritas na publicação.

No texto, é orientado que a autorização para retomada só ocorrerà após apresentação de uma proposta de funcionamento por entidades dos setores econômicos como shoppings centers, comércios e serviços. Essa documentação deve conter a descrição de como ocorrerá as práticas de higiene e distanciamento dentro dos estabelecimentos. A análise passará pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa).