O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 22, que as inscrições para 5.970 vagas do Mais Médicos serão abertas nesta sexta-feira, 26, e que o incentivo para que os profissionais se mantenham fixados nas áreas de vulnerabilidade do país, principal foco do programa, pode chegar a R$ 475 mil. Em fase de retomada, o programa vai priorizar médicos brasileiros e profissionais do país que se formaram no exterior. Entenda a política de incentivos abaixo.
As vagas estão distribuídas em 1.994 municípios nas cinco regiões do país e as inscrições, que vão se encerrar no dia 31, podem ser feitas na página no programa. A permanência dos profissionais em áreas remotas pelo Mais Médicos é um dos gargalos do programa. Em entrevista a VEJA, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que os brasileiros seriam prioridade no programa e que a pasta buscava meios para “fortalecer o programa e ampliar os incentivos aos médicos, inclusive na dimensão educacional, por meio da oferta de mestrados”.
No anúncio do edital, o ministério informou que realizou um levantamento e constatou que 41% dos participantes desistiam da iniciativa para buscar qualificação profissional. Para contornar o problema, o programa vai ofertar a possibilidade de realizar especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.
O incentivo financeiro valerá para todos os participantes e o percentual será maior para os profissionais alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade. Aqueles que ficarem por 48 meses no programa, podem receber até R$ 120 mil – o valor corresponde a 20% do total recebido no período.
“Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos”, disse, em nota, o ministério. Os novos médicos devem começar a atuar no fim de junho.
No momento, mais de 8 mil profissionais atuam no programa e a meta do governo é atingir 28 mil médicos em atividade na iniciativa até o fim deste ano. O ministério calcula que, com esse número, é possível garantir atendimento médico para 96 milhões de brasileiros na atenção primária.
Veja incentivos para os profissionais do Mais Médicos
- Licença-maternidade: Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
- Licença-paternidade: Receberá a bolsa durante o período de até vinte dias
- Oferta Educacional: Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento
- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): Poderá receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%) a depender da vulnerabilidade do município. Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
- Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses): Poderá receber adicional de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%) a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
Fonte: Ministério da Saúde