Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet
Medidas têm como objetivo desburocratizar a legislação atual
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira mudanças na aplicação da Lei Rouanet. Foram retirados, ao todo, 63 artigos da lei anterior.
De acordo com o ministério, as medidas têm como objetivo desburocratizar a legislação e permitir os projetos culturais sejam distribuídos por todo o território nacional e não apenas na região sudeste, onde eles estão concentrados.