Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira um habeas corpus ao ex-presidente Lula. O pedido analisado por ela foi feito por um advogado de São Paulo contra a decisão de domingo do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de manter Lula preso.

Nos últimos três dias, a Corte recebeu mais de 140 pedidos de habeas carpus favoráveis ao ex-presidente feitos por pessoas que não integram a defesa oficial dele. Na decisão, Laurita afirmou que o desembargador Rogério Favreto não tinha competência para decidir sobre a soltura de Lula e que o parecer dele nesse sentido é “inusitado e teratológico [absurdo]”, além de um flagrante desrespeito às decisões tomadas pelo próprio tribunal regional, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.