Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e obtida com exclusividade por VEJA aponta que 72% dos estabelecimentos deste setor em São Paulo estão com prejuízo. No Brasil, este número é de 60%. O estudo consultou neste mês cerca de 1.500 empresas, entre associadas e não associadas à instituição. “Não existe lucro em 2020, só prejuízo acumulado”, diz Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel e conselheiro da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs).
Uma das principais preocupações da instituição e dos empresários do setor é em relação ao retorno do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que permite redução de jornada dos funcionários e suspensão temporária do contrato de trabalho, com os valores compensados pelo governo. No ano passado, o programa foi fundamental para as empresas sobreviverem à crise sem causar demissões em massa, mas a questão é delicada porque o aumento dos gastos públicos e do risco fiscal afugenta os investidores internacionais, o que é ainda mais prejudicial para a economia.
A Abrasel também pleiteia a extensão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e das carências de pagamento por pelo menos mais três meses. Criado pela lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, o Pronampe permitiu empréstimo às micro e pequenas empresas com juros baixos e garantia pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Quando aprovado, o Programa previa carência de seis meses para o pagamento do crédito. As parcelas começaram a vencer em dezembro, quando a crise da Covid-19 e o fechamento da economia ocorreu novamente. No último mês de 2020, 16% dos bares e restaurantes estavam inadimplentes. “Estamos a cada dia com mais empresas com parcelas do programa atrasadas”, diz Solmucci.
Além delas, faz parte dos pedidos o parcelamento dos impostos pagos pelas companhias. No ano passado, durante seis meses, as empresas que declaram pelo Simples, ou seja, 98% do setor, foram dispensadas de pagar o tributo. No vencimento do prazo, porém, em outubro, o tributo teve de ser pago em dobro, o que acarretou um atraso no pagamento por 66% das empresas.
Solmucci afirmou que se reuniu no dia 27 de janeiro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Turismo, Gilson Machado, o senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro, e toda a equipe econômica para tratar destes temas. As propostas foram bem recebidas pelo governo e no dia seguinte, Bolsonaro falou em coletiva de imprensa que elas seriam apresentadas em 15 dias.
O prazo já passou há pouco mais de uma semana após o seu vencimento, no dia 19 de fevereiro, Guedes enviou uma mensagem a Solmucci afirmando que as propostas estão praticamente prontas e que “medidas muito boas estão por vir”. Solmucci afirmou que elas serão apresentadas em breve e, para o Bem, está sendo estudado o uso do Fundo de Amparo ao Trabalhor (FAT).
Provavelmente, ela se estenderá a outros setores, mas diferentemente do que ocorreu no ano passado, apenas para os afetados pelas restrições de funcionamento devido à pandemia da Covid-19. De acordo com a Abrasel, ao longo de 2020 os bares e restaurantes faturaram 175 bilhões de reais, 75 bilhões de reais a menos que a expectativa para o ano. Em 2019, o segmento havia faturado 235 bilhões de reais, mas a expectativa é que este patamar só será alcançado novamente em 2022.