Arrecadação recorde ajuda, mas não resolve o rombo fiscal do governo

Com despesas crescendo em ritmo ainda mais acelerado, o resultado das contas públicas ainda está longe do déficit zero prometido para este ano

Por Juliana Elias Atualizado em 22 ago 2024, 18h38 - Publicado em 22 ago 2024, 17h42

Prédio do Ministério da Fazenda, Brasília (Divulgação/VEJA)

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira, 22, ter batido, mais uma vez, um recorde histórico de arrecadação em julho. A arrecadação federal total somou 231 bilhões de reais no mês passado, um crescimento real de 9,5% em relação ao mesmo mês de 2023 e o maior valor já registrado para o mês desde 1995, primeiro ano completo após o início do Plano Real. Foi o oitavo mês seguido em que a arrecadação mensal bateu recorde, atestando o sucesso das medidas arrecadatórias que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem encampando desde o ano passado e também ajudada pelo impulso de uma atividade econômica que se mantem aquecida.

E, ainda assim, o bolo surpreendente de impostos não deve ser o suficiente para pagar as contas. “É claro que ajuda; uma arrecadação forte para um governo que está deficitário é sempre bom”, diz o economista Murilo Viana, especializado em contas públicas. “Mas não é o suficiente para cumprir as metas nem de 2024 nem de 2025.” Isso porque os gastos seguem crescendo em ritmo ainda maior, puxados por grandes despesas como a Previdência e benefícios sociais. Atrelados em grande parte ao salário mínimo, elas vêm crescendo acima do esperado neste ano, entre outras razões, por conta dos aumentos do piso nacional acima da inflação que Lula voltou a dar desde o seu retorno ao Planalto no ano passado.

A meta estabelecida pelo próprio governo é de zerar o déficit das contas públicas neste ano e mantê-lo no zero, também, no ano que vem. Nos 12 meses acumulados até junho, o déficit fiscal acumulado estava em 260,7 bilhões de reais, o equivalente a 2,3% do PIB, o que significa que o caminho até 0% ainda é longo. Além disso, o novo arcabouço fiscal, desenhado e aprovado também nesta gestão, impõe também um teto para além do qual as despesas do ano não podem crescer — e que já está sendo estourado.

Foi o que obrigou o governo a realizar em julho o primeiro grande anúncio de bloqueios de verbas dos ministérios neste ano para não descumprir a própria regra. À época, a equipe econômica realizou o congelamento de 15 bilhões de reais do Orçamento. “A despesa está claramente crescendo acima do limite máximo permitido, que é de um aumento real de 2,5%, e o governo certamente ainda terá que fazer novos bloqueios até o final deste ano”, diz Viana.