O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, violou a Primeira Emenda da Constituição americana ao bloquear usuários do Twitter que se mostravam críticos a seus comentários nessa rede social. A conclusão foi tomada nesta quarta-feira por uma juíza de Nova York, segundo o jornal The New York Times.
Com a decisão, Trump não poderá mais repetir esse procedimento. O caso foi iniciado por sete dos 52,5 milhões de seguidores do perfil de Trump no Twitter. Em seguida, uniu-se ao grupo Knight First Amendment Institute, da Universidade Columbia, de Nova York.
“A exclusão baseada no ponto de vista dos indivíduos demandantes do fórum público designado é proibida pela Primeira Emenda e não pode ser justificada pelos interesses pessoais na Primeira Emenda”, concluiu a juíza Naomi Reice Buchwald.
Segundo o Times, os sete demandantes e o Instituto argumentaram que o perfil de Trump no Twitter deve ser considerado como uma conta oficial do governo e que, ao bloquear usuários críticos a sua opinião, o presidente violava a Primeira Emenda.
A Primeira Emenda, de 1791, é o principal pilar da Constituição americana. Seu texto impede a aprovação de qualquer tipo de legislação que venha a ameaçar a liberdade de expressão e de imprensa e proibir o direito à liberdade religiosa e à assembleia.
Na sua decisão final, a juíza Buchwald determinou que o discurso dos demandantes está protegido pela Primeira Emenda.
A Casa Branca defendeu a continuidade do perfil de Trump no Twitter, apesar de suas controversas declarações na rede social, dizendo que é uma forma de o presidente falar diretamente com o povo americano, segundo o jornal britânico Independent.
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